Legislação municipal · Nova Bassano (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
REAJUSTA OS VENCIMENTOS, SALÁRIOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS, DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES MUNICIPAIS FIXADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 586/88, DE 10 DE JUNHO DE 1988, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA OS VENCIMENTOS, SALÁRIOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS, DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES MUNICIPAIS FIXADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 580/88, DE 20.01.88 E ALTERADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 585/88 DE 29/03/88, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA OS VENCIMENTOS, SALÁRIOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS, DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES MUNICIPAIS, FIXADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 580/88, DE 20/01/1988, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CEDÊNCIA DE MÓVEIS E MATERIAIS PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE NOVA BASSANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CARGO DE CIRURGIÃO DENTISTA.
AUTORIZA A CEDÊNCIA DE PROFESSORES MUNICIPAIS PARA O FUNCIONAMENTO DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE NOVA BASSANO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONTRATO DE LOCAÇÃO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BASSANO E O SR. LEONEL BRANDALISE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA OS VENCIMENTOS, SALÁRIOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS, DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES MUNICIPAIS FIXADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 573/87, DE 23/10/87 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O FUNDO DE INVESTIMENTOS URBANOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CZ$ 1.000.000,00 (HUMMILHÃO DE CRUZADOS) E DÁ RECURSOS.
Reajusta os vencimentos, salários e funções gratificadas, dos funcionários e servidores municipais fixados pelas Leis Municipais nº 555/87, 556/87, 557/87, 558/87, 559/87, 560/87, 561/87, 562/87, 563/87, 564/87 e 565/87 de 02 de junho de 1987, e alteradas pela Lei Municipal nº 567/87 de 26 de junho de 1987 e dá outras providências.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CZ$ 2.250.000,00 (DOIS MILHÕES E DUZENTOS E CINQUENTA MIL CRUZADOS), E DÁ RECURSOS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO GRUPO DE ARTES NATIVAS POUSADA DO IMIGRANTE UM PRÉDIO DE MADEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE REQUISITOS PARA RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CZ$ 3.700.000,00 (TRÊS MILHÕES E SETECENTOS MIL CRUZADOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CZ$ 2.750.000,00 (DOIS MILHÕES SETECENTOS E CINQUENTA MIL CRUZADOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO UMA ÁREA DE TERRA DE ALCIDES LUIZ GABARDO PARA ABERTURA DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Reajusta os vencimentos, salários e funções gratificadas, dos funcionários e servidores municipais fixados pelas Leis Municipais nº 555/87, 556/87, 557/87, 558/87, 559/87, 560/87, 561/87, 562/87, 563/87, 564/87 e 565/87 de 02 de junho de 1987, e dá outras providências.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 535/86 DE 17.11.1986.
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 519/86, DE 13.06.1986.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 18h19 · Norma mais recente da lista: 10/06/1988