Legislação municipal · Nova Bassano (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CZ$ 21.836.000,00 (VINTE E UM MILHÕES, OITOCENTOS E TRINTA E SEIS MIL CRUZADOS).
REAJUSTA VENCIMENTOS, SALÁRIOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES FIXADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 600/88 DE 28 DE OUTUBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE VENDAS A VAREJO DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS E GASOSO.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CZ$ 13.000.000,00 (TREZE MILHÕES DE CRUZADOS) E DÁ RECURSOS.
REAJUSTA VENCIMENTOS, SALÁRIOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES FIXADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 598/88 DE 23 DE SETEMBRO DE 1988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1989, 1990 E 1991.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIOS A DIVERSAS ENTIDADES DE CLASSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO PARA O EXERCÍCIO DE 1989.
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O FUNDO DE INVESTIMENTOS URBANOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
REAJUSTA OS VENCIMENTOS, SALÁRIOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES FIXADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 595/88 DE 12 DE AGOSTO DE 1988, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CZ$ 48.600.000,00 (QUARENTA E OITO MILHÕES E SEISCENTOS MIL CRUZADOS), E DÁ RECURSOS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO UMA ÁREA DE TERRENO RURAL DE IVO BIFFI E SUA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA OS VENCIMENTOS, SALÁRIOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES FIXADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 592/88 DE 13 DE JULHO DE 1988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O SISTEMA VIÁRIO DO PLANO DIRETOR DA CIDADE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONTRATO DE LOCAÇÃO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BASSANO E O SR. LEONEL BRANDALISE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA OS VENCIMENTOS, SALÁRIOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS, DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES MUNICIPAIS, FIXADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 587/88 DE 10 DE JUNHO DE 1988, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O LOTEAMENTO CAMÉLIA NA ÁREA URBANA DA CIDADE DE NOVA BASSANO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR UMA ÁREA DE TERRENO DE ARGENTINO ARTIFON E SUA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA E DENOMINA O MUSEU PÚBLICO MUNICIPAL
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O FUNDO DE INVESTIMENTOS URBANOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 18h53 · Norma mais recente da lista: 25/11/1988