Legislação municipal · Nova Bassano (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER UMA CAMIONETA.
INSTITUI O IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO "INTER-VIVOS" POR ATO ONEROSO, DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS A ELES RELATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CEDÊNCIA DE UMA PROFESSORA MUNICIPAL PARA EXERCER AS ATIVIDADES FUNCIONAIS JUNTO A DELEGACIA DE POLÍCIA DE NOVA BASSANO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONTRATO DE LOCAÇÃO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BASSANO E O SR. LEONEL BRANDALISE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O SISTEMA VIÁRIO DO PLANO DIRETOR DA CIDADE.
REAJUSTA VENCIMENTOS, SALÁRIOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS, DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES MUNICIPAIS FIXADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 617/88 DE 09 DE DEZEMBRO DE 1988, E FIXA OS VENCIMENTOS DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO E PLANEJAMENTO CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 616/88, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE UM AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR DE 147,45 (CENTO E QUARENTA E SETE CRUZADOS NOVOS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS) A ESCOLA ESTADUAL DE 1º E 2º GRAUS PE. COLBACHINI E ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE IGUAL VALOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR UMA ÁREA DE TERRENO URBANO DE PIERINA ROTINI ZAMPIERON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA OS LOTEAMENTOS "DO TREVO E SILVA JARDIM" NA ÁREA URBANA NA CIDADE DE NOVA BASSANO.
Cria a Função Gratificada para o Cargo de Secretário Municipal de Obras e Viação, Criado pela Lei Municipal nº 37-83 de 25 de março de 1983 e dá outras providências.
REAJUSTA VENCIMENTOS, SALÁRIOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES FIXADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 606/88 DE 25 DE NOVEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA O GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES
DENOMINA A PRAÇA DO CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL.
DENOMINA O CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE UM AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR DE CZ$ 102.000,00 (CENTO E DOIS MIL CRUZADOS) A BRIGADA MILITAR DE NOVA BASSANO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE IGUAL VALOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Cria a Secretaria Municipal de Coordenação e Planejamento e dá outras providências.
Cria a Secretaria Municipal da Fazenda e dá outras providências.
Cria a Secretaria Municipal da Saúde e Ação Social e dá outras providências.
Cria a Secretaria Municipal de Turismo e Desporto de Nova Bassano e dá outras providências.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR UMA ÁREA DE TERRENO URBANO DE JOSÉ CASAGRANDE E SUA MULHER MARIA RIGO CASAGRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 19h54 · Norma mais recente da lista: 24/04/1989