Legislação municipal · Nova Bassano (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
REAJUSTA OS VENCIMENTOS SALÁRIOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES MUNICIPAIS FIXADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 645/89 DE 19 DE OUTUBRO DE 1989, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE NCZ$ 719.000,00 (SETECENTOS E DEZENOVE MIL CRUZADOS NOVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA VENCIMENTOS, SALÁRIOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES MUNICIPAIS, FIXADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 644/89 DE 21 DE SETEMBRO DE 1989, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA OS VENCIMENTOS, SALÁRIOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES MUNICIPAIS, FIXADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 642/89, DE 31 DE AGOSTO DE 1989, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UMA ÁREA DE TERRA URBANA À COMPANHIA RIOGRANDENSE DE TELECOMUNICAÇÕES CRT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA VENCIMENTOS, SALÁRIOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES MUNICIPAIS FIXADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 634/89 DE 22 DE JUNHO DE 1989. FIXA OS VENCIMENTOS DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESPORTO, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 613/88 DE 09 DE DEZEMBRO DE 1988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O FUNDO DE INVESTIMENTOS URBANOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE NCZ$ 460.000,00 (QUATROCENTOS E SESSENTA MIL CRUZADOS NOVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE UM AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR DE NCZ$ 1.260,00 (HUM MIL DUZENTOS E SESSENTA CRUZADOS NOVOS) A ESCOLA ESTADUAL DE 1º E 2º GRAUS PE. COLBACHINI E ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE IGUAL VALOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA E IMPLANTA O VIVEIRO FLORESTAL MUNICIPAL PARA PRODUÇÃO DE MUDAS VEGETAIS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONTRATO DE LOCAÇÃO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BASSANO E O SR. LEONEL BRANDALISE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA VENCIMENTOS, SALÁRIOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS, DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES MUNICIPAIS, FIXADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 629/89 DE 24 DE ABRIL DE 1989, REAJUSTA OS VENCIMENTOS DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 519 DE 13 DE JUNHO DE 1986; E DO CARGO DE CHEFE GERAL DOS SERVIÇOS URBANOS, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 627/89 DE 05 DE MAIO DE 1989 (FG); E FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE TRIBUTAÇÃO (FG), CRIADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 631/89 DE 08 DE JUNHO DE 1989 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LIBERA PARTE DE ÁREA VERDE, CONSTANTE NO PLANO DIRETOR DA CIDADE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR UM TERRENO URBANO DE RAYMUNDO DECONTO E SUA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: Acrescenta Parágrafo Único ao Artigo 2º da Lei nº 605-88.
Cria a Função Gratificada de Chefe do Setor de Tributação e dá outras providências.
Cria o Cargo de Chefe Geral de Serviços Urbanos, Cria a Função Gratificada de Chefe Geral de Serviços Urbanos, Estabelece o valor da Função Gratificada e dá outras providências.
REAJUSTA VENCIMENTOS, SALÁRIOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS, DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES MUNICIPAIS, FIXADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 622/89 DE 19 DE JANEIRO DE 1989 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 20h09 · Norma mais recente da lista: 22/11/1989