Legislação municipal · Nova Bassano (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONTRATO DE LOCAÇÃO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BASSANO E O SR. LEONEL BRANDALISE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CZ$ 32.550.000,00 (TRINTA E DOIS MILHÕES E QUINHENTOS MIL CRUZEIROS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA VENCIMENTOS, SALÁRIOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS, DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES MUNICIPAIS, FIXADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 666/90 DE 01 DE JUNHO DE 1990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Cria Gratificação de Supervisão de Ensino, Estabelece o Valor da Gratificação, e dá outras providências.
REAJUSTA VENCIMENTOS, SALÁRIOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS, DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES MUNICIPAIS, FIXADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 663/90; DE 27 DE ABRIL DE 1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
AUTORIZA A CONCESSÃO DE UM AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR DE CR$ 96.000,00 (NOVENTA E SEIS MIL CRUZEIROS) A SOCIEDADE RECREATIVA BASSANENSE DE DESPORTOS, ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O FUNDO DE INVESTIMENTOS URBANOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
REAJUSTA VENCIMENTOS, SALÁRIOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS, DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES MUNICIPAIS, FIXADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 658/90 DE 15 DE MARÇO DE 1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CEDÊNCIA DE UMA PROFESSORA MUNICIPAL PARA EXERCER AS ATIVIDADES FUNCIONAIS JUNTO À ESCOLA ESTADUAL DE 1º E 2º GRAUS PADRE COLBACHINI
DISPÕE SOBRE LIMITES DE IDADE E GRAUS DE INSTRUÇÃO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CEDÊNCIA DE UMA PROFESSORA MUNICIPAL PARA EXERCER AS ATIVIDADES FUNCIONAIS JUNTO À INSPETORIA VETERINÁRIA ZOOTÉCNICA DE NOVA BASSANO.
Cria Cargos de Provimento Efetivo e em Comissão, Estabelece Funções, Requisitos para Provimento, Condições de Trabalho e dá outras providências.
REAJUSTA VENCIMENTOS, SALÁRIOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES MUNICIPAIS, FIXADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 655/90 DE 05 DE FEVEREIRO DE 1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONTRATO DE LOCAÇÃO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BASSANO E O SR. LEONEL BRANDALISE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER UM AUXÍLIO FINANCEIRO NO INTUITO DE MANTER E INCREMENTAR A INSIMINAÇÃO ARTIFICIAL EM SUÍNOS EM NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA VENCIMENTOS, SALÁRIOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS, DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES MUNICIPAIS, FIXADOS PELA LEI Nº 654/89 DE 29 DE DEZEMBRO DE 1989, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA VENCIMENTOS, SALÁRIOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS, DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES MUNICIPAIS, FIXADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 651/89 DE 07 DE DEZEMBRO DE 1989, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE CALENDÁRIO FISCAL PARA PAGAMENTOS DE TRIBUTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE NCZ$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL CRUZADOS NOVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA VENCIMENTOS, SALÁRIOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS, DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES MUNICIPAIS, FIXADOS PELA LEI MUNICIPAL 650/89 DE 22 DE NOVEMBRO DE 1989, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 20h25 · Norma mais recente da lista: 03/08/1990