Câmara Municipal de Nova Bassano (RS)
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 535/86 DE 17.11.1986.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 535, de 17 de novembro de 1986Institui o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal, Regido pela Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, estabelece o respectivo Plano de Pagamento e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 697, de 21 de março de 1991Dá nova redação ao Artigo 1º da Lei Municipal nº 566-87 de 02 de junho de 1987.