Legislação municipal · Mostardas (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
Acrescenta e altera as Leis Municipais nºs 2452/2008 e 3664/2017.
Autoriza a isenção de IPTU e Taxas correlatas para loteamentos nas áreas urbanas e de expansão urbana no Município de Mostardas/RS.
Concede Título de Cidadão Mostardense.
Concede título de Cidadão Mostardense.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
Autoriza o Poder Executivo a locar prédio com dispensa de licitação e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a locar prédio com dispensa de licitação e dá outras providências.
Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.
ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE MOSTARDAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
Autoriza o Poder Executivo a permutar lotes urbanos na Praia de São Simão.
Autoriza o Poder Executivo a permutar lotes urbanos na praia de São Simão.
Fixa novos valores para as diárias a serem pagas pela Prefeitura Municipal de Mostardas.
Concede Título de Cidadão Mostardense.
Determina horário de expediente da Câmara Municipal de Mostardas.
Dá nova redação à Lei Municipal nº 2805/2011, que dispõe sobre a política do meio ambiente do Município de Mostardas e dá outras providências.
Dispõe sobre o licenciamento Ambiental Municipal, institui as taxas de licenciamento ambiental e florestal dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 06h40 · Norma mais recente da lista: 18/12/2018