Legislação municipal · Mostardas (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
Altera o número de vagas no quadro de cargos de provimento efetivo do artigo 3º da Lei Municipal nº 2158.
Altera o número de vagas no quadro de cargos de provimento efetivo do artigo 3º da Lei Municipal nº 2158, de 23 de maio de 2006.
Efetua alteração na carga horária do anexo da Lei Municipal nº 3347, de 28 de abril de 2015 e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
Promulga transferência de data da Sessão Ordinária.
Determina ponto facultativo e horário de expediente da Câmara Municipal de Mostardas.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
Abre crédito especial para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Mostardas a "Semana Lixo Zero" e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2019.
Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
Dá nova redação ao artigo 2º da Lei Municipal nº 3689/2017.
Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.
Autoriza o Poder executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
Autoriza o Pode Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 07h02 · Norma mais recente da lista: 06/11/2018