Legislação municipal · Mostardas (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Cria e extingue cargos e dá outras providências.
Abre crédito especial para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados.
Dá nova redação à cláusula sétima do termo de convênio de cooperação mútua intermunicipal, anexo à Lei Municipal nº 3777/2018.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
Autoriza o Município a firmar termo de cooperação técnica com o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Mostardas, Sindicato dos Produtores Rurais de Mostardas, Cooperativa dos Povos Tradicionais de Mostardas e Associação Comercial e Industrial de Mostardas.
Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 3698/2018.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.
Determina Ponto Facultativo e horário de expediente da Câmara Municipal de Mostardas.
Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com o BADESUL DESENVOLVIMENTO S/A - Agência de Fomento/RS para obras de infraestrutura urbana e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.
Concede abono salarial aos agentes comunitários de saúde vinculados às Equipes do programa de saúde da família - ESFS e dá outras providências.
Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Segurança Pública, com a interveniência do Instituto Geral de perícias e dá outras providências.
Promulga Ponto Facultativo.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA COBERTURA DE DESPESA DO PROGRAMA ABAIXO RELACIONADO.
Regulamenta a veiculação de propaganda eleitoral no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 07h22 · Norma mais recente da lista: 02/10/2018