Legislação municipal · Mostardas (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ACRESCENTA PARÁGRAFO A ARTIGO DA LEI MUNICIPAL Nº 3802, DE 24 DE JULHO DE 2018.
FICA CRIADA A CASA DE ACOLHIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E SUPLEMENTAR PARA COBERTURA DE DESPESA DO PROGRAMA ABAIXO RELACIONADO
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA COBERTURA DE DESPESA DO PROGRAMA ABAIXO RELACIONADO.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
Autoriza o Município de Mostardas a firmar termo de parceria com organizações da sociedade civil de interessa público - OSCIP's e dá outras providências.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO
AUTORIZA REPASSE PARA A SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO LUIZ DE MOSTARDAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANDO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Município de Tavares para realização do Campeonato Intermunicipal de Futebol 2018.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA COBERTURA DE DESPESA DO PROGRAMA ABAIXO RELACIONADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO
Altera a redação do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Mostardas RS.
ALTERA PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 3683, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 08h35 · Norma mais recente da lista: 14/08/2018