Legislação municipal · Mostardas (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR INCREMENTO FINANCEIRO TEMPORÁRIO À SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO LUIZ DE MOSTARDAS
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA COBERTURA DE DESPESA DOS PROGRAMAS ABAIXO RELACIONADOS
Abre crédito suplementar para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados.
Dá Nome de Estrada Municipal
Dispõe sobre a substituição de nome de Rua do Balneário Mostardense.
Institui o uso do Uniforme Escolar padronizado pelos alunos da Rede de Ensino Municipal.
Abre crédito especial e suplementar para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados.
Abre crédito especial para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados.
Altera o dispositivo na Lei Municipal nº 1.161, de 06 de dezembro de 1995 e dá outras providências.
Alteram os artigos 1º e 2º da Lei Municipal nº 4225, de 06 de abril de 2021, e dá outras providências.
Abre crédito suplementar para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados.
Abre crédito suplementar para cobertura de despesa dos programas baixo relacionados.
Dispõe sobre a aplicação do Estudo de Impacto de Vizinhança - EIV em Mostardas e dá outras providências.
Institui o Prêmio Mérito Cultural Afroaçoriano, e dá outras providências.
Estabelece, e reitera normas para fins de prevenção e enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo coronavírus), e dá outras providências.
Prorroga o Decreto nº 0009, de 30 de abril de 2021, que estabelece normas de prevenção ao enfrentamento à epidemia causada pelo Covid-19 (Novo Coronavírus), e dá outras providências.
Dispõe sobre a substituição de nome de Rua do Balneário Mostardense.
Abre crédito especial para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados.
Abre crédito especial para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados.
Autoriza o Município de Mostardas a firmar termo de Cooperação Técnica com a Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 18h23 · Norma mais recente da lista: 10/08/2021