Legislação municipal · Mostardas (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abre crédito especial e suplementar para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados.
Abre crédito suplementar e especial para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
Revoga a Lei Municipal nº 4206, de 04 de fevereiro de 2021.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
Cria Programa Municipal de Compostagem Urbana e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Mostardense.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
Isenta os candidatos do pagamento da taxa de inscrição em concurso público para provimento de cargo efetivo do Poder Executivo.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
Inclui e altera dispositivo na Lei Municipal nº 1550, de 30 de outubro de 2001 e dá outras providências.
Altera por tempo determinado o Artigo 98 da Resolução nº 004/2011, que trata do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Mostardas, e dá outras providências.
Prorroga o Decreto nº 009, de 30 de abril de 2021, que estabelece normas de prevenção ao enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus) e dá outras providências.
Dispõe sobre a compensação de créditos tributários do Município com créditos de fornecedores, prestadores de serviço e executantes de obras, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
Suprime dispositivo da Lei Municipal nº 1550, de 30 de outubro de 2001.
Concede Título de Cidadão Mostardense.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 19h17 · Norma mais recente da lista: 15/06/2021