Legislação municipal · Mostardas (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede Título de Cidadão Mostardense.
Institui o Dia Municipal de Conscientização sobre as Mucopolissacaridoses (MPS)
Abre crédito suplementar para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados.
REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE FAZENDO PARTE DA PROGRAMAÇÃO MUNICIPAL DA SEMANA FARROUPILHA 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui o Dia Municipal do Patrimônio Cultural.
Abre crédito especial para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados.
Abre crédito especial para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados.
Institui o Regime de Previdência Complementar no Município de Mostardas, fixa limite máximo para Concessão de Aposentadorias e Pensões de que trata o Artigo 40 da Constituição Federal, autoriza a adesão a Plano de Benefícios de Previdência Complementar, e dá outras providências.
Revoga a Lei Municipal nº 3370, de 30 de junho de 2015.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
Abre crédito especial para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados.
Abre crédito suplementar para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
Abre crédito especial para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados.
Abre crédito especial para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio 2022-2025 e dá outras providências.
Estabelece, e reitera normas para fins de prevenção e enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo coronavírus), e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 17h27 · Norma mais recente da lista: 14/09/2021