Legislação municipal · Mostardas (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Revoga artigo 3º do DECRETO 014/2021, e reitera normas para fins de prevenção e enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo coronavírus), e dá outras providências.
Abre crédito suplementar e especial para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados.
Autoriza outorga de concessão de direito real de uso.
Autoriza outorga de concessão de direito real de uso.
Autoriza outorga de concessão de direito real de uso.
Autoriza outorga de concessão de direito real de uso.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2022.
Institui a Semana Municipal de Defesa dos Direitos das Pessoas com Nanismo.
Inclui parágrafo 1º no artigo 53 da Resolução nº 004/2011 (Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Mostardas) e dá outras providências.
Abre crédito suplementar para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados.
Abre crédito especial para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados.
Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia.
Abre crédito especial para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados.
Abre crédito especial para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados.
Autoriza o Poder Executivo a permutar área de expansão urbana.
Altera e suprime dispositivos da Lei Municipal nº 2066, de 23 de novembro de 2005.
Abre crédito especial para cobertura de despesas dos programas abaixo relacionados.
Abre crédito especial e suplementar para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados.
Dispõe sobre a forma de amortização do déficit técnico atuarial para obtenção do equilíbrio financeiro e atuarial.
Altera o § 7º do artigo 13 da Lei Municipal nº 2066, de 23 de novembro de 2005.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 15h24 · Norma mais recente da lista: 26/10/2021