Legislação municipal · Mostardas (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Emenda nº 01/2021 à Lei Orgânica do Município de Mostardas.
Abre crédito suplementar para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA COBERTURA DE DESPESA DOS PROGRAMAS ABAIXO RELACIONADOS
Fica instituído no âmbito do Município de Mostardas o Programa Educação de Todas as Cores.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
Altera e inclui dispositivos na Lei Municipal nº 4225, de 06 de abril de 2021, e altera dispositivos na Lei Municipal nº 4271 de 13 de junho de 2021, e dá outras providências.
Abre crédito especial para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados.
Acrescenta dispositivo na Lei Municipal nº 3103, de 19 março de 2013.
Cria o Conselho Municipal de Saneamento Básico - COMSAB.
Dispõe sobre o pagamento de débitos e obrigações do Município de Mostardas, nos termos do artigo 100, §§ 3º e 4º, da Constituição Federal, decorrentes de decisões judiciais, considerados de pequeno valor (RPV) e dá outras providências.
Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Mostardas.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MOSTARDAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022
Abre crédito suplementar e extraordinário para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados.
Determina Horário de Expediente da Câmara Municipal de Vereadores de Mostardas.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
Acre crédito especial para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados.
Abre crédito especial para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados.
Autoriza a permissão de uso da faixa de domínio com área de jurisdição municipal e dá outras providências.
Abre crédito suplementar para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados.
Altera artigo do DECRETO 002/2021, que trata do PONTO FACULTATIVO e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 14h29 · Norma mais recente da lista: 07/12/2021