Câmara Municipal de Mostardas (RS)
Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Mostardas.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 4 de novembro de 2021
Autoria: Mesa Diretora
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Resolução nº 4, de 14 de dezembro de 2011Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Mostardas
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 16, de 08 de julho de 2024Altera por tempo indeterminado o artigo 86 da resolução nº 009/2021, que trata do Regimento Interno da Câmara Municipal de Mostardas, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 15, de 08 de julho de 2024Altera por tempo indeterminado o parágrafo único dos artigos 54, 55 e 57 e o § 2º do artigo 56 da resolução nº 009/2021, que trata do Regimento Interno da Câmara Municipal de Mostardas e dá outras providências.