Câmara Municipal de Mostardas (RS)
Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Mostardas
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 5, de 17 de outubro de 2017Altera a redação dos Artigos 24 e 141 e inclui o Artigo 96 A ao 96 H na Resolução nº 004/2011, de 14 de dezembro de 2011 (Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Mostardas RS).
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 7, de 26 de junho de 2018Altera a redação do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Mostardas RS.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 6, de 01 de junho de 2021Altera por tempo determinado o Artigo 98 da Resolução nº 004/2011, que trata do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Mostardas, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 8, de 19 de outubro de 2021Inclui parágrafo 1º no artigo 53 da Resolução nº 004/2011 (Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Mostardas) e dá outras providências.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Resolução nº 9, de 17 de novembro de 2021Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Mostardas.