Câmara Municipal de Mostardas (RS)
Altera e inclui dispositivos na Lei Municipal nº 4225, de 06 de abril de 2021, e altera dispositivos na Lei Municipal nº 4271 de 13 de junho de 2021, e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 11 de novembro de 2021
Autoria: Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Municipal nº 4.225, de 06 de abril de 2021Autoriza o Poder Executivo a contratar Operação de Crédito de financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA com a Caixa Econômica Federal e da outras providências.
Altera o(a)
Lei Municipal nº 4.271, de 13 de julho de 2021Alteram os artigos 1º e 2º da Lei Municipal nº 4225, de 06 de abril de 2021, e dá outras providências.