Câmara Municipal de Mostardas (RS)
Decreto Legislativo nº 15, de 26 de outubro de 2021
Revoga artigo 3º do DECRETO 014/2021, e reitera normas para fins de prevenção e enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo coronavírus), e dá outras providências.
- Data
- 26 de outubro de 2021
- Número
- 15
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Decreto Legislativo nº 14, de 13 de agosto de 2021Estabelece, e reitera normas para fins de prevenção e enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo coronavírus), e dá outras providências.