Câmara Municipal de Mostardas (RS)
Decreto Legislativo nº 11, de 30 de junho de 2021
Prorroga o Decreto nº 0009, de 30 de abril de 2021, que estabelece normas de prevenção ao enfrentamento à epidemia causada pelo Covid-19 (Novo Coronavírus), e dá outras providências.
- Data
- 30 de junho de 2021
- Número
- 11
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Decreto Legislativo nº 9, de 30 de abril de 2021Estabelece, e reitera normas para fins de prevenção e enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo coronavírus), e dá outras providências.