Câmara Municipal de Mostardas (RS)
Estabelece, e reitera normas para fins de prevenção e enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo coronavírus), e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Decreto Legislativo nº 10, de 31 de maio de 2021Prorroga o Decreto nº 009, de 30 de abril de 2021, que estabelece normas de prevenção ao enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus) e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Decreto Legislativo nº 11, de 30 de junho de 2021Prorroga o Decreto nº 0009, de 30 de abril de 2021, que estabelece normas de prevenção ao enfrentamento à epidemia causada pelo Covid-19 (Novo Coronavírus), e dá outras providências.