Legislação municipal · Mostardas (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A LOCAR PRÉDIO COM DISPENSA DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA DO RIO GRANDE DO SUL CIEE/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO DE ESTUDANTES EM ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
CRIA CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 41 DA LEI MUNICIPAL Nº 2166, DE 30 DE MAIO DE 2006
ALTERA O ANEXO I-27 DA LEI MUNICIPAL Nº 2158, DE 23 DE MAIO DE 2006
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E REDUZ DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO EM VIGOR
Dispõe sobre o Estágio de Estudantes no Poder Legislativo.
CONCEDE ABONO SALARIAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE VINCULADOS ÀS EQUIPES DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSFS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DE COPEIRA-ZELADORA E AGENTE ADMINISTRATIVO AUXILIAR
CRIA CARGO E ALTERA O ARTIGO 20 DA LEI MUNICIPAL Nº 2159, DE 23 DE MAIO DE 2006 E SEUS ANEXOS
CRIA, ALTERA E EXTINGUE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ACRESCENTA AOS ARTIGOS 45, 46, 47 e 48, PARÁGRAFOS E O ANEXO IV-1, NA LEI MUNICIPAL Nº 2166, DE 30 DE MAIO DE 2006. SUPRIMI O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 47 DA LEI MUNICIPAL Nº 2202, DE 03 DE OUTUBRO DE 2006. E CRIA CARGO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO
EFETUA ALTERAÇÃO EM DENOMINAÇÃO DE CARGO CONSTANTE NAS LEIS MUNICIPAIS 2158/2006 E 2424/2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 08h30 · Norma mais recente da lista: 27/01/2009