Legislação municipal · Mostardas (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA COBERTURA DE DESPESAS DOS PROGRAMAS ABAIXO RELACIONADOS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO COM A SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO LUIZ DE MOSTARDAS PARA O VERÃO LEGAL 2009
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1719, DE 07 DE JANEIRO DE 2003
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA COBERTURA DE DESPESAS DO PROGRAMA ABAIXO RELACIONADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO COM A SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO LUIZ DE MOSTARDAS E SUPLEMENTAR VERBA PARA COBERTURA DA REFERIDA DESPESA
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MOSTARDAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009
ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL 1476, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2000 E REDEFINE A ZONA URBANA DA PRAIA DA SOLIDÃO NO MUNICÍPIO DE MOSTARDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1113, DE 15 DE MARÇO DE 1995 E REDEFINE A ÁREA URBANA DA PRAIA DE SÃO SIMÃO NO MUNICÍPIO DE MOSTARDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1047, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1993 E REDEFINE A ÁREA URBANA DO BALNEÁRIO MOSTARDENSE NO MUNICÍPIO DE MOSTARDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REDEFINE A ZONA URBANA DA CIDADE DE MOSTARDAS, CRIA A ZONA DE EXPANSÃO URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MOSTARDENSE AO SENHOR JERÔNIMO DOS SANTOS
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MOSTARDENSE À SENHORA ÍRIA MARGARETE CHERUTTI
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA COBERTURA DE DESPESAS DOS PROGRAMAS ABAIXO RELACIONADOS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 08h04 · Norma mais recente da lista: 06/01/2009