Legislação municipal · Mostardas (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA COBERTURA DE DESPESAS DOS PROGRAMAS ABAIXO RELACIONADOS
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E SUPLEMENTAR PARA COBERTURA DE DESPESAS DOS PROGRAMAS ABAIXO RELACIONADOS
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA COBERTURA DE DESPESAS DOS PROGRAMAS ABAIXO RELACIONADOS
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA JUSTIÇA E DA SEGURANÇA, COM INTERVENIÊNCIA DA BRIGADA MILITAR, OBJETIVANDO A MANUTENÇÃO, PINTURA E INSTALAÇÃO DAS GUARITAS PARA SALVA-VIDAS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA “OPERAÇÃO GOLFINHO 2008/2009”
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA COBERTURA DE DESPESAS DOS PROGRAMAS ABAIXO RELACIONADOS
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA COBERTURA DE DESPESAS DO PROGRAMA ABAIXO RELACIONADO
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E CHEFE DE GABINETE DE 2009/2012
DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A LEGISLATURA 2009/2012
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO PARA O QUATRIÊNIO DE 2009/2012
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA COBERTURA DE DESPESAS DOS PROGRAMAS ABAIXO RELACIONADOS
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA COBERTURA DE DESPESAS DOS PROGRAMAS ABAIXO RELACIONADOS
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA COBERTURA DE DESPESAS DOS PROGRAMAS ABAIXO RELACIONADOS
CRIA INSTITUIÇÃO DE ENSINO EDUCACIONAL SUPERIOR À DISTÂNCIA - PÓLO DE APOIO PRESENCIAL DE MOSTARDAS
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA COBERTURA DE DESPESAS DOS PROGRAMAS ABAIXO RELACIONADOS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO
DÁ NOVA REDAÇÃO E CRIA PARÁGRAFO NO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2275, DE 03 DE ABRIL DE 2007
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E SUPLEMENTAR PARA COBERTURA DE DESPESAS DOS PROGRAMAS ABAIXO RELACIONADOS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO
EFETUA ALTERAÇÃO DA CARGA HORÁRIA EM ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2158, DE 23 DE MAIO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 07h52 · Norma mais recente da lista: 04/11/2008