Câmara Municipal de Mostardas (RS)
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO PARA O QUATRIÊNIO DE 2009/2012
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 3.053, de 27 de dezembro de 2012DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA 2013/2016
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 3.079, de 15 de janeiro de 2013CONCEDE AOS EXERCENTES DE MANDATO ELETIVO DE PREFEITO E VICE-PREFEITO, A REVISÃO GERAL DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 2395, DE 25 DE MARÇO DE 2008, DE CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 3053/2012 E LEI MUNICIPAL Nº 2434/2008
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 3.190, de 13 de janeiro de 2014CONCEDE AOS EXERCENTES DE MANDATO ELETIVO DE PREFEITO E VICE-PREFEITO, A REVISÃO GERAL DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 2395, DE 25 DE MARÇO DE 2008, DE CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 3053/2012 E LEI MUNICIPAL Nº 2434/2008
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 3.301, de 27 de janeiro de 2015CONCEDE AOS EXERCENTES DE MANDATO ELETIVO DE PREFEITO E VICE-PREFEITO, A REVISÃO GERAL DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 2395, DE 25 DE MARÇO DE 2008, DE CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 3053/2012 E LEI MUNICIPAL Nº 2434/2008
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 3.435, de 19 de janeiro de 2016CONCEDE AOS EXERCENTES DE MANDATO ELETIVO DE PREFEITO E VICE-PREFEITO, A REVISÃO GERAL DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 2395, DE 25 DE MARÇO DE 2008, DE CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 3053/2012 E LEI MUNICIPAL Nº 2434/2008