Câmara Municipal de Mostardas (RS)
CONCEDE AOS EXERCENTES DE MANDATO ELETIVO DE PREFEITO E VICE-PREFEITO, A REVISÃO GERAL DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 2395, DE 25 DE MARÇO DE 2008, DE CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 3053/2012 E LEI MUNICIPAL Nº 2434/2008
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Municipal nº 2.395, de 25 de março de 2008FIXA NORMAS PARA A REVISÃO GERAL E ANUAL DOS VENCIMENTOS E DOS SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, DOS PROVENTOS DOS APOSENTADOS E DAS PENSÕES E DOS SUBSÍDIOS DOS EXERCENTES DE MANDATO ELETIVO, DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO
Altera o(a)
Lei Municipal nº 2.434, de 09 de setembro de 2008DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO PARA O QUATRIÊNIO DE 2009/2012
Altera o(a)
Lei Municipal nº 3.053, de 27 de dezembro de 2012DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA 2013/2016