Legislação municipal · Mostardas (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO
EFETUA ALTERAÇÕES NOS ANEXOS I-4, I-5, I-6, I-10 E I-38, DA LEI MUNICIPAL Nº 2158, DE 23 DE MAIO DE 2006
CONCEDE LICENÇA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA AFASTAR-SE DAS FUNÇÕES
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL - ULBRA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM AS ENTIDADES ESTADUAL E MICRORREGIONAL DE REPRESENTAÇÃO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CRIA ESCOLA MUNICIPAL
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A CONCESSÃO REAL DE USO DE UMA ÁREA DE TERRAS URBANAS
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA COBERTURA DE DESPESAS DO PROGRAMA ABAIXO RELACIONADO
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA COBERTURA DE DESPESAS DOS PROGRAMAS ABAIXO RELACIONADOS
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA COBERTURA DE DESPESA DO PROGRAMA ABAIXO RELACIONADO
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA COBERTURA DE DESPESAS DOS PROGRAMAS ABAIXO RELACIONADOS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA ENTRE O MUNICÍPIO E A ASSOCIAÇÃO RECICLANIP
ALTERA PARA VALORES REAIS AS FGS REPRESENTAÇÕES DE FUNÇÕES INCORPORADAS AOS PROVENTOS DOS INATIVOS QUE OCUPARAM CARGOS DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E CHEFE DE GABINETE
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR, ATRAVÉS DE ESCRITURA PÚBLICA, IMÓVEL E BENFEITORIA POR UTILIDADE PÚBLICA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO
REGULAMENTA A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA POLÍTICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA COBERTURA DE DESPESA DO PROGRAMA ABAIXO RELACIONADO
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 07h33 · Norma mais recente da lista: 01/07/2008