Câmara Municipal de Mostardas (RS)
Lei Municipal nº 2.405, de 08 de abril de 2008
REGULAMENTA A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA POLÍTICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
- Data
- 8 de abril de 2008
- Número
- 2405
- Publicação
- 8 de abril de 2008 · Mural
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Municipal nº 3.669, de 24 de outubro de 2017DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS DO MUNICÍPIO DE MOSTARDAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS