Legislação municipal · Mostardas (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DÁ NOME DE RUA PEDRO TEIXEIRA COLARES À ATUAL RUA 11 A - VILA NORTE DA CIDADE
CONCEDE AUMENTO REAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS, CARGOS EM COMISSÃO, CONTRATOS TEMPORÁRIOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO PODER LEGISLATIVO
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL - ARTIGO 37, X, DA CF - AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS, CARGOS EM COMISSÃO, CONTRATOS TEMPORÁRIOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO PODER LEGISLATIVO
CONCEDE AOS EXERCENTES DE MANDATO ELETIVO DE PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADORES E AOS DEMAIS AGENTES POLÍTICOS, CHEFE DE GABINETE E AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, A REVISÃO GERAL DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 2395, DE 25 DE MARÇO DE 2008
CONCEDE AUMENTO REAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ESTATUTÁRIOS, CELETISTAS, CARGOS EM COMISSÃO, FUNCÕES GRATIFICADAS, CONTRATOS TEMPORÁRIOS, APOSENTADOS, PENSIONISTAS E DAS PARCELAS AUTÔNOMAS DO PODER EXECUTIVO
CONCEDE PERCENTUAL DE REVISÃO GERAL - ART. 37, X, DA CF - AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, AOS PROVENTOS E ÀS PENSÕES DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS, AOS VALORES DAS PARCELAS AUTÔNOMAS E CONTRATOS TEMPORÁRIOS DO PODER EXECUTIVO, PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 2395, DE 25 DE MARÇO DE 2008
ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 2158, DE 23 DE MAIO DE 2006, LEI MUNICIPAL Nº 2160, DE 23 DE MAIO DE 2006, LEI MUNICIPAL Nº 2166, DE 30 DE MAIO DE 2006, LEI MUNICIPAL Nº 2198, DE 26 DE SETEMBRO DE 2006, LEI MUNICIPAL Nº 2276, DE 10 DE ABRIL DE 2007 E LEI MUNICIPAL Nº 2202, DE 03 DE OUTUBRO DE 2006
AUTORIZA O USO DE REDE ELÉTRICA E TRANSFORMADOR DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO
FIXA NORMAS PARA A REVISÃO GERAL E ANUAL DOS VENCIMENTOS E DOS SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, DOS PROVENTOS DOS APOSENTADOS E DAS PENSÕES E DOS SUBSÍDIOS DOS EXERCENTES DE MANDATO ELETIVO, DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO
CONCEDE ABONO SALARIAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE VINCULADOS À EQUIPE DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA COBERTURA DE DESPESAS DO PROGRAMA ABAIXO RELACIONADO
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA COBERTURA DE DESPESAS DO PROGRAMA ABAIXO RELACIONADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR, POR MEIO DE TERMO ADITIVO, O CONVÊNIO FIRMADO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, QUE PERMITIU A INSTALAÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS
APROVA O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MOSTARDENSE AO SENHOR VILSON CEZAR SCHIMINSKI
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RENOVAR CONVÊNIO COM A EMATER E ASCAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2372, DE 22 DE JANEIRO DE 2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA COBERTURA DOS PROGRAMAS ABAIXO RELACIONADOS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA COBERTURA DOS PROGRAMAS ABAIXO RELACIONADOS
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 06h50 · Norma mais recente da lista: 01/04/2008