Legislação municipal · Mostardas (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A LOCAR PRÉDIO COM DISPENSA DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DONA QUITÉRIA PARA CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA QUILOMBOLAS DOS TEIXEIRAS PARA CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA COBERTURA DE DESPESAS DOS PROGRAMAS ABAIXO RELACIONADOS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO
ALTERA ANEXO REFERENTE AO PPA NA LEI MUNICIPAL Nº 2365, DE 22 DE JANEIRO DE 2008, NO QUE TANGE AO VALOR
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2337, DE 23 DE OUTUBRO DE 2007
ALTERA OS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2366, DE 22 DE JANEIRO DE 2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER TRANSPORTE MEDIANTE CONVÊNIO A ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS E DE NÍVEL TÉCNICO RESIDENTES NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A LOCAR PRÉDIOS COM DISPENSA DE LICITAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SATI PARA CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A APAE PARA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS HOSPITALARES
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA COBERTURA DE DESPESAS DO PROGRAMA ABAIXO RELACIONADO
INCLUI NA LEI MUNICIPAL Nº 2040 DE 23 DE AGOSTO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MOSTARDAS PARA O PERÍODO DE 2006-2009, E NA LEI MUNICIPAL Nº 2332 DE 16 DE OUTUBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2008
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA COBERTURA DE DESPESAS DOS PROGRAMAS ABAIXO RELACIONADOS
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 05h56 · Norma mais recente da lista: 29/01/2008