Câmara Municipal de Mostardas (RS)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS HOSPITALARES
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Municipal nº 2.236, de 27 de dezembro de 2006AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS HOSPITALARES
Revoga integralmente o(a)
Lei Municipal nº 2.243, de 16 de janeiro de 2007ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2236, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2006, BEM COMO O CONTRATO QUE DELA FAZ PARTE INTEGRANTE