Legislação municipal · Mostardas (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E COOPERATIVISMO, VISANDO A CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS, PROVENIENTES DA CONSULTA POPULAR 2010/2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR UMA ÁREA DE TERRAS COM AIDE DA CONCEIÇÃO BUENO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SATI PARA CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A APAE PARA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO
AUTORIZA OUTORGA DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO COM A SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO LUIZ DE MOSTARDAS PARA O VERÃO COM VIDA 2011-2012
ALTERA VALOR DA RM - REFERÊNCIA MUNICIPAL
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A CAIXA ESTADUAL S.A. - AGÊNCIA DE FOMENTO RS, COM RECURSOS PRÓPRIOS PARA AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU E TAXAS CORRELATAS, NO EXERCÍCIO DE 2012
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR UMA ÁREA DE TERRAS COM LUIZ TERRA LUCAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A LOCAR PRÉDIO COM DISPENSA DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MOSTARDAS A FIRMAR CONTRATO DE PROGRAMA COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DOS MUNICÍPIOS DO LITORAL NORTE, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SALVAR/SAMU RS
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MOSTARDAS A ASSINAR TERMO DE ADESÃO
Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Mostardas
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A LOCAR PRÉDIOS COM DISPENSA DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MOSTARDAS PARA O EXERCÍCIO DE 2012
INSTITUI A TAXA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E FLORESTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR CARGA HORÁRIA DE SERVIDORES TÉCNICOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2158, DE 23 DE MAIO DE 2006
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 11h02 · Norma mais recente da lista: 10/01/2012