Câmara Municipal de Mostardas (RS)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SATI PARA CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Municipal nº 2.287, de 08 de maio de 2007ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA COBERTURA DE DESPESAS DECORRENTES DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE MOSTARDAS
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Municipal nº 3.071, de 15 de janeiro de 2013AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SATI PARA CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO