Legislação municipal · Mostardas (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A LOCAR PRÉDIO COM DISPENSA DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR UMA ÁREA DE TERRAS COM CLAUDIA LIZIANE DA SILVA GALVÃO
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA COBERTURA DE DESPESA DO PROGRAMA ABAIXO RELACIONADO
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA COBERTURA DE DESPESA DOS PROGRAMAS ABAIXO RELACIONADOS
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA COBERTURA DE DESPESA DOS PROGRAMAS ABAIXO RELACIONADOS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 40, DA LEI MUNICIPAL Nº 2805, DE 24 DE JANEIRO DE 2011
INSTITUI PATRIMÔNIO CULTURAL E ARTÍSTICO DE MOSTARDAS
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 2567, DE 21 DE JULHO DE 2009
AUTORIZA A RENEGOCIAÇÃO DA DÍVIDA DO NÚCLEO HABITACIONAL SÃO LUIZ E DO LOTEAMENTO COHAB E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2012
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA COBERTURA DE DESPESA DO PROGRAMA ABAIXO RELACIONADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR PARCERIA COM A EMPRESA IDIONIA DE ARAÚJO PEREIRA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO
INSTITUI COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E ATRIBUI GRATIFICAÇÃO A SEUS MEMBROS
DÁ NOME A ALA ESCOLAR E SALA DE VÍDEO DA ESCOLA MUNICIPAL FUNDAMENTAL NOSSA SENHORA APARECIDA
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA COBERTURA DE DESPESA DOS PROGRAMAS ABAIXO RELACIONADOS
INSTITUI A LEI GERAL MUNICIPAL DA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 11h29 · Norma mais recente da lista: 22/11/2011