Legislação municipal · Mostardas (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR DOAÇÃO DE TELHAS A ENTIDADES
ALTERA LEI MUNICIPAL 2397, DE 1º DE ABRIL DE 2008
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA COBERTURA DE DESPESA DOS PROGRAMAS ABAIXO RELACIONADOS
AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DE ÁREA DE TERRAS RURAIS DO MUNICÍPIO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E COOPERATIVISMO, VISANDO A CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS, PROVENIENTES DA CONSULTA POPULAR 2010/2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR UMA ÁREA DE TERRAS COM ADA MARIA MACHADO
AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DE ÁREA DE TERRAS DE EXPANSÃO URBANA DO MUNICÍPIO DE MOSTARDAS
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA COBERTURA DE DESPESA DO PROGRAMA ABAIXO RELACIONADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS TROPEIROS DO LITORAL PARA CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA COBERTURA DE DESPESA DO PROGRAMA ABAIXO RELACIONADO
ALTERA ARTIGO DA LEI MUNICIPAL Nº 1098/1994
ALTERA O ANEXO DA LEI MUNICIPAL Nº 2804, DE 31 DE JANEIRO DE 2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA COBERTURA DE DESPESA DO PROGRAMA ABAIXO RELACIONADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR LINHA DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL E LINHA DO TRABALHADOR NO DISTRITO RINCÃO DO CRISTÓVÃO PEREIRA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A LOCAR PRÉDIO COM DISPENSA DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A LOCAR PRÉDIO COM DISPENSA DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA COBERTURA DE DESPESA DO PROGRAMA ABAIXO RELACIONADO
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 12h11 · Norma mais recente da lista: 21/09/2011