Legislação municipal · Mostardas (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DECRETAR FERIADO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO PARA OCUPAR OS CARGOS DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, COORDENADOR, DIRETOR, ASSESSOR OU QUALQUER OUTRO CARGO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DOS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MOSTARDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ESPECIAL PARA COBERTURA DE DESPESA DOS PROGRAMAS ABAIXO RELACIONADOS
CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA GRATIFICAÇÃO PARA OS PROFISSIONAIS LOTADOS NA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA
CRIA EMPREGOS DESTINADOS A ATENDER AO PROGRAMA DE AGENTE COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS E SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INCLUI NA LEI MUNICIPAL Nº 2580, DE 18 DE AGOSTO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MOSTARDAS PARA O PERÍODO DE 2010-2013, E NA LEI MUNICIPAL Nº 2743, DE 19 DE OUTUBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2011
ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2841, DE 11 DE MAIO DE 2011
ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2158, DE 23 DE MAIO DE 2006 E O ANEXO I-38 DA LEI MUNICIPAL Nº 2422, DE 1º DE JULHO DE 2008
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2539, DE 26 DE MAIO DE 2009
ATRIBUI GRATIFICAÇÃO AOS MEMBROS DA COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE BENS MOVÉIS E IMÓVEIS E MATERIAIS ADQUIRIDOS ATRAVÉS DE PREGÃO, TOMADA E CARTA CONVITE E COMISSÃO PARA REALIZAR VISTORIA PERIÓDICA NOS VEICULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS E DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE CONCEDIDOS
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA COBERTURA DE DESPESA DOS PROGRAMAS ABAIXO RELACIONADOS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, COM A INTERVENIÊNCIA DO INSTITUTO-GERAL DE PERÍCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA COBERTURA DE DESPESA DOS PROGRAMAS ABAIXO RELACIONADOS
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2770, DE 18 DE JANEIRO DE 2011
AUTORIZA O MUNICÍPIO ASSINAR TERMO DE RESPONSABILIDADE PELO USO DE BEM MÓVEL
AUTORIZA OUTORGA DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO
ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSTARDAS, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INCLUI NA LEI MUNICIPAL Nº 2580, DE 18 DE AGOSTO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MOSTARDAS PARA O PERÍODO DE 2010-2013, E NA LEI MUNICIPAL Nº 2743, DE 19 DE OUTUBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2011
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 12h43 · Norma mais recente da lista: 12/07/2011