Legislação municipal · Mostardas (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA ARTIGO DA LEI MUNICIPAL Nº 2768, DE 18 DE JANEIRO DE 2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS CRISTÓVÃO PEREIRA PARA CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA COBERTURA DE DESPESA DOS PROGRAMAS ABAIXO RELACIONADOS
ALTERA A CONDIÇÃO DE TRABALHO NO ANEXO I-57 DA LEI MUNICIPAL Nº 2158, DE 23 DE MAIO DE 2006
CONCEDE AOS EXERCENTES DE MANDATOS ELETIVOS DE VEREADOR, A REVISÃO GERAL DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 2395, DE 25 DE MARÇO DE 2008
CONCEDE PERCENTUAL DE REVISÃO GERAL ANUAL - ART. 37, X, DA CF - AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS, AOS PROVENTOS E ÀS PENSÕES DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO PODER LEGISLATIVO
DÁ NOME A ESPAÇO PÚBLICO EXISTENTE AO LADO DO AUDITÓRIO MUNICIPAL DR. MATHIAS VELHO
CONCEDE AOS EXERCENTES DE MANDATO ELETIVO DE PREFEITO, VICE-PREFEITO E AOS DEMAIS AGENTES POLÍTICOS, CHEFE DE GABINETE E AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, A REVISÃO GERAL DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 2395, DE 25 DE MARÇO DE 2008
CONCEDE PERCENTUAL DE REVISÃO GERAL - ART. 37, X, DA CF - AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, AOS PROVENTOS E ÀS PENSÕES DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS, AOS VALORES DAS PARCELAS AUTÔNOMAS E CONTRATOS TEMPORÁRIOS DO PODER EXECUTIVO, PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 2395, DE 25 DE MARÇO DE 2008
CRIA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO VALIM
DÁ NOME AO POSTO DE SAÚDE DOS TEIXEIRAS
CRIA CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PRORROGA CONTRATOS POR TEMPO DETERMINADO AUTORIZADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 2751, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O CTG TROPEIROS DO LITORAL PARA CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DR. EDGARDO PEREIRA VELHO - ACEPEV PARA CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO
CRIA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL HÉLIO RODRIGUES DA SILVA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 13h13 · Norma mais recente da lista: 17/05/2011