Legislação municipal · Mostardas (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO
CONCEDE ABONO SALARIAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE VINCULADOS ÀS EQUIPES DE ESTRATÉGIAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA - ESFS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MOSTARDENSE
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MOSTARDENSE
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MOSTARDENSE
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A FAMILIARES DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A LOCAR PRÉDIO COM DISPENSA DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA COBERTURA DE DESPESA DO PROGRAMA ABAIXO RELACIONADO
DÁ NOME A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA COBERTURA DE DESPESA DO PROGRAMA ABAIXO RELACIONADO
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DE TÉCNICO EM INFORMÁTICA
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DE COPEIRA-ZELADORA E AGENTE ADMINISTRATIVO AUXILIAR
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO III E AO § 7° DO ARTIGO 13 DA LEI MUNICIPAL Nº 2066, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2005
INSTITUI A COORDENADORIA E O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL
FIXA NOVOS VALORES PARA AS DIÁRIAS A SEREM PAGAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE MOSTARDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVA O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 13h53 · Norma mais recente da lista: 29/03/2011