Câmara Municipal de Mostardas (RS)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A FAMILIARES DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Municipal nº 2.664, de 16 de março de 2010AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A FAMILIARES DE ALUNOS DAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 3.107, de 26 de março de 2013ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2817, DE 22 DE MARÇO DE 2011
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 4.339, de 21 de dezembro de 2021Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2817, de março de 2011
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 4.369, de 25 de janeiro de 2022Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2817, de 22 de março de 2011.