Legislação municipal · Mostardas (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MOSTARDAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREMIAÇÃO A CONSUMIDORES, MEDIANTE A UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA DA NOTA FISCAL GAÚCHA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA COBERTURA DE DESPESA DO PROGRAMA ABAIXO RELACIONADO
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 27 DA LEI MUNICIPAL Nº 3267, DE 20 DE OUTUBRO DE 2014
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 3089, DE 29 DE JANEIRO DE 2013
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 2503, DE 27 DE JANEIRO DE 2009
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2646, DE 26 DE JANEIRO DE 2010
INCLUI PARÁGRAFO NO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2999, DE 05 DE JULHO DE 2012
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1321/1998 E DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA COBERTURA DE DESPESA DOS PROGRAMAS ABAIXO RELACIONADOS
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA COBERTURA DE DESPESA DOS PROGRAMAS ABAIXO RELACIONADOS
AUTORIZA OUTORGA DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO
AUTORIZA OUTORGA DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 3163, DE 24 DE SETEMBRO DE 2013
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA COBERTURA DE DESPESA DOS PROGRAMAS ABAIXO RELACIONADOS
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 02h05 · Norma mais recente da lista: 09/12/2014