Legislação municipal · Mostardas (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA O ANEXO II - 2 DA LEI MUNICIPAL Nº 2844, DE 17 DE MAIO DE 2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR UMA ÁREA DE TERRAS COM IVONE OLGA FIGUEIRA
INSTITUI A FEIRA DO LIVRO DO MUNICÍPIO DE MOSTARDAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR UMA ÁREA DE TERRAS COM (SUCESSÃO DE) HEDILIO NIGRES DA SILVA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO
ABRE CREDITO ESPECIAL PARA COBERTURA DE DESPESA DOS PROGRAMAS ABAIXO RELACIONADOS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO
AUTORIZA A CEDÊNCIA DE ESPAÇO FÍSICO PARA A BRIGADA MILITAR
ABRE CREDITO ESPECIAL PARA COBERTURA DE DESPESA DOS PROGRAMAS ABAIXO RELACIONADOS
ALTERA O ARTIGO 3º E INCISOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2014, DE 29 DE ABRIL DE 2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO PARA O TRANSPORTE A ESTUDANTES DE ENSINO TÉCNICO OU SUPERIOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O CTG TROPEIROS DO LITORAL PARA CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO
ABRE CREDITO ESPECIAL PARA COBERTURA DE DESPESA DOS PROGRAMAS ABAIXO RELACIONADOS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM O BADESUL DESENVOLVIMENTO S.A. - AGÊNCIA DE FOMENTO RS, PARA AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA COBERTURA DE DESPESA DOS PROGRAMAS ABAIXO RELACIONADOS
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA COBERTURA DE DESPESA DOS PROGRAMAS ABAIXO RELACIONADOS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VENDER TÍTULOS DA DÍVIDA AGRÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO ADITIVO COM A SATI PARA AUXÍLIO FINANCEIRO
AUTORIZA OUTORGA DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 02h23 · Norma mais recente da lista: 02/09/2014