Legislação municipal · Mostardas (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO III E AO § 7° DO ARTIGO 13 DA LEI MUNICIPAL Nº 2066, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SATI PARA CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA COBERTURA DE DESPESA DOS PROGRAMAS ABAIXO RELACIONADOS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR UMA ÁREA DE TERRAS COM ERI JOSÉ TEIXEIRA ALVES
DÁ NOME AO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO 2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS CRISTÓVÃO PEREIRA PARA CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO PARA ATUAR JUNTO AOS PROCESSOS DE EXECUÇÃO FISCAL ENTRE O MUNICÍPIO E O PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2027, DE 20 DE JULHO DE 2005
ALTERA A REDAÇÃO DE ARTIGO DAS LEIS MUNICIPAIS 2256/2007, 2257/2007, 2258/2007, 2852/2011 E 2886/2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O CTG TROPEIROS DO LITORAL PARA CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO PARA A REALIZAÇÃO DO 10º RODEIO CRIOULO INTERESTADUAL DE MOSTARDAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA COBERTURA DE DESPESA DOS PROGRAMAS ABAIXO RELACIONADOS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS TROPEIROS DO LITORAL PARA CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E SUPLEMENTAR PARA COBERTURA DE DESPESA DOS PROGRAMAS ABAIXO RELACIONADOS
INSTITUI O “PRÊMIO MULHER DESTAQUE” NO MUNICÍPIO DE MOSTARDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE MOSTARDAS A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE TAVARES PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE VAGAS EM CASA DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA COBERTURA DE DESPESA DOS PROGRAMAS ABAIXO RELACIONADOS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 02h39 · Norma mais recente da lista: 20/05/2014