Câmara Municipal de Mostardas (RS)
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 3089, DE 29 DE JANEIRO DE 2013
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Municipal nº 3.089, de 29 de janeiro de 2013CRIA O COMITÊ DE INVESTIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE MOSTARDAS/RS
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Municipal nº 4.363, de 18 de janeiro de 2022Revoga a Lei Municipal nº 2503, de 27 de janeiro de 2009, a Lei Municipal nº 3089, de 29 de janeiro de 2013, a Lei municipal nº 3272, de 25 de novembro de 2014, a Lei Municipal nº 3273, de 25 de novembro de 2014.