Câmara Municipal de Mostardas (RS)
CRIA O COMITÊ DE INVESTIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE MOSTARDAS/RS
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 3.116, de 30 de abril de 2013ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3089, DE 29 DE JANEIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 3.273, de 25 de novembro de 2014DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 3089, DE 29 DE JANEIRO DE 2013
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Municipal nº 4.363, de 18 de janeiro de 2022Revoga a Lei Municipal nº 2503, de 27 de janeiro de 2009, a Lei Municipal nº 3089, de 29 de janeiro de 2013, a Lei municipal nº 3272, de 25 de novembro de 2014, a Lei Municipal nº 3273, de 25 de novembro de 2014.