Câmara Municipal de Mostardas (RS)
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 2503, DE 27 DE JANEIRO DE 2009
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Municipal nº 2.503, de 27 de janeiro de 2009INSTITUI A GESTÃO DOS RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MOSTARDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Municipal nº 4.363, de 18 de janeiro de 2022Revoga a Lei Municipal nº 2503, de 27 de janeiro de 2009, a Lei Municipal nº 3089, de 29 de janeiro de 2013, a Lei municipal nº 3272, de 25 de novembro de 2014, a Lei Municipal nº 3273, de 25 de novembro de 2014.