Legislação municipal · Liberato Salzano (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE UM RECEPCIONISTA/TELEFONISTA
AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE UM MÉDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
“AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE UMA CAMIONETE FIAT/DUCATO TH AMB, DE PROPRIEDADE DA MUNICIIPALIDADE”.
ALTERA § 2º DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3150/2012 DE 20 DE ABRIL DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ABRE CREDITO ESPECIAL, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO A CRIAR DOIS(02) CARGOS DE OPERÁRIO NO QUADRO DE CARGOS E SALÁRIOS DE PROVIMENTO EFETIVO EFETIVOS.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE 1 (UM) CURURGIÃO DENTISTA COM CARGA HORÁRIA DE 12 (DOZE) HORAS SEMANAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE UM(A) AGENTE MUNICIPAL DE SAÚDE PARA A MICRO ÁREA 07 (SETE)
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE 05(CINCO) VISITADORES DO PIM – PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR, SELECIONADOS EM PROCESSO SELETIVO, COM CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS SEMANAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE LIBERATO SAZLANO A SUSPENDER A COBRANÇA DAS OPERAÇÕES DO PROGRAMA TROCA-TROCA DE SEMENTES DE MILHO DA SAFRE 2011/2012, SAFRINHA 2011/2012 E SAFRINHA EMERGENCIAL 2011/2012 COM BASE NA LEI ESTADUAL 13.971 DE 13 DE ABRIL DE 2012
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DEFINIR ÁREAS DE INTERESSE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº3130/2012 DE 23 DE MARÇO DE 2012
ABRE CRÉDITO ESPECIAL, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A TRANSFORMAÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE CONISA, DE SOCIEDADE CIVIL PARA ASSOCIAÇÃO PÚBLICA COM PERSONALIDADE JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO E NATUREZA AUTÁRQUICA, RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA A DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI A TAXA POR AÇÕES BÁSICAS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE COMPETÊNCIA DA DIREÇÃO MUNICIPAL DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIBERATO SALAZANO A CONSTRUIR UMA QUADRA COBERTA NOS LOTES DE TERRA MATRÍCULA Nº 5.902 E 10.598, DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE
ALTERA § 2ºDO ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 3016/2011 DE 28 DE MARÇO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE E POR PRAZO DETERMINADO UM(A) FARMACÊUTICO(A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“ABRE CREDITO ESPECIAL, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 22h05 · Norma mais recente da lista: 22/06/2012