Legislação municipal · Liberato Salzano (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO PARA O EXERCÍCIO DE 2.013
REGULAMENTA NO MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO A TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL-TCFA PREVISTA NA LEI FEDERAL Nº 6.938/81 E LEI ESTADUAL Nº 13.761/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 25º DA LEI MUNICIPAL 2.048/2003,ALTERADO PELAS LEIS 2364/2008, 2465/2007, 2688/208, 2965/2009 E 3083/2011 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS PARA A ÁREA DA SAÚDE DE ACORDO COM O PROGRAMA PARA A COMPENSAÇÃO DAS ESPECIFICIDADES REGIONAIS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E AGRONEGÓCIO E A FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PESQUISA AGROPECUÁRIA – FEPAGRO-, OBJETIVANDO A CONJUGAÇÃO DE ESFORÇOS PARA REALIZAÇÃO DA REDUÇÃO DE ACIDEZ DOS SOLOS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR MEIO DO PROGRAMA DE CORREÇÃO DOS SOLOS.
ALTERA ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 3182/2012 DE 04 DE MAIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL PARA A LEGISLATURA 2013/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNCIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊCNIAS
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA 2013/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊCNIAS
SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DE 2013”
SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CREDITO ESPECIAL, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA PADRÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE FONOAUDIÓLOGA CRIADO PELA LEI 2292/05 E ALTERADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 3075/2011 E AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA CARGO DE TELEFONISTA/RECEPCIONISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR UM CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PARA O PRADEM E A CONTRATAÇÃO E CEDÊNCIA DE SERVIDORES, EM REGIME TEMPORÁRIO, PARA ATENDER O CONVÊNIO, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 23h06 · Norma mais recente da lista: 07/12/2012