Legislação municipal · Liberato Salzano (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Projeto de Lei 072/2013 - Concessão de Uso
CRIA O CARGO DE CONTADOR NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DEFINIDO NO ART. 19 DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.831/2009. INDICA ATRIBUIÇÕES, CARGA HORÁRIA E PADRÃO DE VENCIMENTO. INCLUI O PADRÃO V-20H COM RESPECTIVO COEFICIENTE NO ARTIGO 20 INCISO I DA LEI 2.831/2009. AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR UM MÉDICO, CLINICO GERAL, COM CARGA HORÁRIA DE 20H (VINTE HORAS SEMANAIS) PARA ATUAR JUNTO A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR O VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS) A TÍTULO DE LOCAÇÃO DE UMA ÁREA DE 25M2, ONDE ESTÁ INSTALADA UMA ANTENA DE RETRANSMISSÃO DE SINAIS DE TELEVISÃO, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR CREDORES JUDICIAIS MEDIANTE CONCESSÃO DE VANTAGEM FINANCEIRA AO ERÁRIO PÚBLICO, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei 071/2013 - Cria Cargo em Comissão de Subdiretor(a) do Centro Cultural
Projeto de Lei 070/2013 - Convênio de Adesão ao Consórcio CIGRES
Projeto de Lei 068/2013 - Alteração de Atribuições Cargo de Agente Administrativo
Projeto de Lei 067/2013 - Abre Crédito Adicional
Projeto de Lei 066/2013 - Abre Crédito Adicional
Projeto de Lei 065/2013 - Suplementação
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMEDIO DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, COM A INTERVENIÊNCIA DO INSTITUTO-GERAL DE PERÍCIAS, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
PL 61/2013 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES EMERGENCIAIS E TEMPORÁRIA DE PROFESSORES SELECIONADOS ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO 02/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPRÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE UM MÉDICO VETERINÁRIO
AUTORIZA PAGAMENTO DE 15º (DÉCIMO QUINTO)SALÁRIO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO A FIXAR O (VRM) VALOR DE REFERÊNCIA MUNICIPAL PARA O MÊS DE JANEIRO DE 2013 E O VALOR VENAL DOS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A APROVAR O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 2910/2010.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DEFINIR ÁREAS DE INTERESSE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 00h25 · Norma mais recente da lista: 29/07/2013