Legislação municipal · Liberato Salzano (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Projeto de Lei 095/2013 - Abre Crédito Adicional
Projeto de Lei nº 094/2013 - Abre Crédito Adicional
PROJETO DE LEI Nº 092/2013 REVOGANDO LEIS DE CONCESSÃO DE COMODATOS
Projeto de Lei nº 091/2013 - Prorrogação do mandato dos Conselheiros Tutelares
Projeto de Lei nº 090/2013 - Monitoramento das repartições públicas
PROJETO DE LEI Nº 089/2013 CRIA CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DOS OPERÁRIOS.
Projeto de Lei nº 088/2013 - Abre Crédito Adicional
Projeto de Lei nº 087/2013-Cria o Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva de Leite
Projeto de Lei 085/2013 - Suplementação
Projeto de Lei 078/2013 - Diretrizes Orçamentárias
Projeto de Lei 062/2013 - Plano Plurianual
Projeto de Lei 084/2013-Reajuste do piso salarial dos professores do Magistério
Projeto de Lei 083/2013 - Suplementação
Projeto de Lei 082/2013 - Reabre Crédito Adicional
Projeto de Lei 081/2013 - Altera o art. 4º da Lei Municipal 3.266/2013
Projeto de Lei 075/2013 - Revoga a Lei Municipal nº 2.777/09
Projeto de Lei 080/2013 - Abre Crédito Adicional
Projeto de Lei 079/2013 - Abre Crédito Adicional
Projeto de Lei 077/2013 - Suplementação
Projeto de Lei 076/2013 - Cria o Cargo em Comissão de Assessor(a) da Secretaria da Saúde
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 01h15 · Norma mais recente da lista: 30/09/2013