Legislação municipal · Liberato Salzano (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL
PL.114/2013 - AUTORIZA A FIRMAR ACORDOS JUDICIAIS
PL.113/2013 - CONCESSÃO DE USO
PL. 111/2013 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL
PL. 110/2013 - SUPLEMENTAÇÃO
SUBVENÇÃO SOCIAL AHCLISA - ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR
Projeto de Lei 093/2013 - Altera e acrescenta dispositivos a Lei Municipal 2.231/04
Projeto de Lei nº 102-2013 Revoga artigo e cria cargo em comissão
PROJETO DE LEI Nº 108/2013 - CRIA PROGRAMA DE INCENTIVO A SUINOCULTURA
PROJETO DE LEI Nº 106/2013 - PROGRAMA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DA AVICULTURA
PROJETO DE LEI Nº 107/2013 - CRIA ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE MECÂNICO
PROJETO DE LEI Nº 105/2013 - AUTORIZA A PROMOVER LEILÃO PARA ALIENAR BENS MÓVEIS DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE
Projeto de Lei nº 05/2013 Autoriza Contratação de Assessoria Juridica
Projeto de Lei nº 103/2013 - Designa Servidores para integrar o Sistema de Controle Interno
PROJETO DE LEI Nº 099/2013 ALTERAÇÃO DE INCISO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO
PROJETO DE LEI Nº 098/2013 SERVIÇO DE AUTOMÓVEIS DE ALUGUÉL
Projeto de Lei 101/2013 cria o Programa Liberato Sorridente
Projeto de Lei nº 100-2013 - Abre Crédito Adicional
Projeto de Lei nº 097/2013 - Suplementação
Projeto de Lei nº 096/2013 - Suplementação
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 03h40 · Norma mais recente da lista: 16/12/2013